Estruturação e manutenção da SMMA



1) Plano de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

2) Programa Ambiente Ijuí (dias temáticos)

Subprojetos:

Plano de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

O município de Ijuí está habilitado a realizar licenciamentos ambientais desde 2002, conforme Lei Municipal 4048/2002. Este procedimento configura um instrumento da política nacional de  meio ambiente, que  trata do licenciamento ambiental de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras. Atualmente o licenciamento ambiental é efetuado por três técnicos da SMMA: um engenheiro florestal, um biólogo e uma engenheira química. Esta equipe de licenciamento está sendo ampliada neste ano, através da contratação de geólogo e engenheiro civil, para atender a demanda e iniciar o Plano Municipal de Licenciamento Ambiental, já formulado pela SMMA. Este plano prevê a regularização das atividades em funcionamento no município que necessitam de licenciamento, bem como a adoção de procedimentos para o licenciamento prévio de empreendimentos quando for o caso. A lista de empreendimentos licenciáveis pelo município encontra-se na lei municipal citada anteriormente. 


Programa Ambiente Ijuí (dias temáticos)

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) promove um conjunto de atividades ao longo do ano  marcando as principais datas ligadas às questões ambientais. As ações do Programa Ambiente Ijuí, que objetivam a busca por um ambiente saudável e sustentável no município, estão sendo articuladas durante todo o ano entre o poder executivo e as mais variadas instituições, além da comunidade ijuiense, que tem um papel fundamental para a efetivação das atividades. São oito dias, envolvendo cerca de 1.500 pessoas.



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