Conferência Municipal de Assistência Social discutiu a reconstrução do SUAS

Na terça-feira, 11, aconteceu a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada na Estação Cultura. O tema principal abordado que norteou a conferência foi a “Reconstrução do SUAS: o Suas que temos e o SUAS que queremos” e seus 5 eixos.

A conferência oportunizou momentos de discussão de propostas dos 5 eixos que serão encaminhados posteriormente para Conferência Estadual e Nacional.

O evento foi coordenado pela presidente do COMAS, assistente social Daiane de Oliveira e o palestrante Marcelo da Silva, graduado em Serviço Social pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, especialista em Direito de Família e Sucessões pela UniRitter. O evento também contou com a presença do secretário da SMDS, Ezequiel Buzatto, que realizou a abertura da conferência.

 Eixos temáticos:

EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes  federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;

EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;

EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?

EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e

EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.