Reurb é debatido em reunião nesta quinta, 15
Governo Municipal - Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024
O Governo Municipal realizou na manhã desta quinta-feira, 15, no Salão Farroupilha uma reunião para tratar questões referentes ao Reurb.
Moradores e representantes de imobiliárias estiveram presentes para tirar duvidas referentes aos processos do Reurb junto ao Governo.
Na oportunidade estiveram presentes o prefeito Andrei Cossetin, secretário de Governo Luís Fernando Valentini, secretário adjunto da Seplan, Luan Christian da Silva e jurídico municipal.
O Governo Municipal através das secretarias de Habitação e Planejamento auxilia a população no processo de regularização urbana para incorporação de habitações de acordo com o que é previsto em lei. Em breve será realizada uma assembleia pública aberta a comunidade explicando os trâmites de Reurb.
O que é o Reurb:De acordo com a Lei n° 13.465, de 2017, Reurb é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
