Entidades precisam estar mobilizadas para a Consulta Popular 2018-2019

A Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade, que define diretamente parte dos investimentos que constarão no orçamento do Estado


Entidades precisam estar mobilizadas para a Consulta Popular 2018-2019

Ao longo dos últimos anos, nesse período as entidades e, também, a comunidade em geral, devem estar mobilizadas para participar do processo de Consulta Popular, instrumento de participação popular, cujo objetivo é definir, diretamente, parte dos investimentos a serem incluídos no Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul. “O processo deste ano já começou e na quinta-feira da próxima semana, dia 10 de maio, às 19h, estaremos realizando a nossa assembleia pública municipal”, observa a coordenadora do Conselho de Desenvolvimento do Município de Ijuí(Codemi), Ana Isa dos Reis.

Neste dia, de acordo com Ana Isa, serão discutidos e escolhidos os projetos da comunidade de Ijuí que concorrerão regionalmente aos recursos da Consulta Popular 2018-2019. “Para o próximo ano o governo disponibilizou R$ 80 milhões que serão distribuídos entre as 28 regiões do Estado, sendo que os 11 municípios do Noroeste Colonial terão acesso a R$1,458 milhões”, observa. Por isso, segundo o economista é fundamental a mobilização das entidades bem como dos cidadãos aptos a defenderem seus projetos na assembleia, habilitando-se assim aos recursos previstos.

Mas é importante ter ciência de que a participação pressupõe o atendimento de alguns critérios, quais sejam:

  • O projeto precisa estar vinculado a um dos itens que compõe a carteira de projetos do Plano Estratégico Desenvolvimento Regional (o mesmo encontra-se em anexo).
  • Deve-se definir a quantidade de recursos necessários para a execução do projeto.
  • Deve-se definir o tipo de despesas a serem realizadas (Equipamento, insumo ou construção)
  • Deve-se detalhar como serão utilizados os recursos solicitados.

Estas assembleias, lembra, são abertas a todos os cidadãos do município. Podem votar os maiores de 16 anos. “Esta assembleia é muito importante também, porque é nela que se escolhe os delegados, aqueles que terão o compromisso de defender os interesses do nosso município nas demais assembleias”, frisa Ana Isa. Na assembleia regional ampliada, por exemplo, define-se também a cédula de votação da região na Consulta Popular.

De acordo com Ana Isa, pela sistemática da consulta popular, os cinco projetos mais bem votados na assembleia, participarão da etapa regional, que define as prioridades da região. Por isso, o Codemi convida as entidades e pede o empenho da participação de todos, para que convidem e levem seus parceiros para a assembleia. Mais informações pelo telefone 55 3331-8335, por e-mail codemi@ijui.rs.gov.br ou pelo site www.consultapopular.rs.gov.br.


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