Procon esclarece informações sobre consumo consciente e direito dos idosos

Este é o primeiro de uma série de encontros que o Procon irá realizar nos próximos meses, com várias instituições do município, com o objetivo de disseminar as informações relativas à prática do consumo seguro


Procon esclarece informações sobre consumo consciente e direito dos idosos

Na última terça feira, 12, o diretor da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Ijuí, Nelson Copetti, juntamente com a assessora jurídica do órgão de Defesa do Consumidor do Município, Andréia Santos, estiveram reunidos com a diretoria da Associação dos Aposentados de Ijuí a fim de prestar esclarecimentos sobre os direitos relativos às relações de consumo das pessoas idosas.

Foram objetos do debate várias temáticas que, segundo o Procon, tem sido as campeãs de reclamações no órgão, especialmente, a questão dos empréstimos adquiridos por aposentados junto a empresas financeiras do município que tem aumentado significativamente em época de crise econômica.

Segundo o diretor, Nelson Copetti, “é necessário que os idosos se informem e prestem muita atenção na hora de recorrer à empresas financeiras para adquirir empréstimos. De preferência, que ele esteja acompanhado por algum familiar, e tome algumas precauções, como planejar sua capacidade financeira para não se endividar, ler com cuidado o contrato antes de assinar, e sempre requisitar uma cópia do contrato, para evitar possíveis atos lesivos”. Sobre essa temática, ficou firmado durante o encontro, que, em caso de dúvida, os aposentados poderão recorrer aos esclarecimentos da própria Associação dos Aposentados e sua assessoria jurídica.

Além da temática, foram feitos diversos esclarecimentos a cerca dos direitos do consumidor, especialmente de algumas questões que foram objeto de demanda por parte dos próprios aposentados, como o desconto de 50% sobre o preço da passagem interestadual e 40% de desconto sobre o preço da passagem intermunicipal, além da reserva de duas vagas gratuitas.

Neste sentido, a assessora jurídica informou que o Procon notificou a Estação Rodoviária do município e as empresas de transporte coletivo estabelecidas no local a fim de informar se estão cumprindo a legislação específica sobre o tema, apresentando comprovantes e emissão do documento ao solicitante quando da negativa da concessão do benefício, tal qual está previsto em lei,  justificando por escrito a razão da não concessão da gratuidade para os idosos no transporte coletivo.

O Procon se colocou a disposição, ressaltando ainda que é um espaço voltado a proteção, garantia e efetivação dos direitos dos cidadãos, realizando constantes fiscalizações e atendimentos aos consumidores que necessitam esclarecimentos ou se sintam lesados.

Este é o primeiro de uma série de encontros que o Procon irá realizar nos próximos meses, com várias instituições do município, com o objetivo de disseminar as informações relativas à prática do consumo seguro, garantindo assim a prevenção de possíveis danos que possam ser sofridos pelos cidadãos.


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