Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Página
Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.
A Lei Federal nº12.527 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.
Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.
SETOR RESPONSÁVEL
Protocolo - SMA - Secretaria Municipal de Administração
Rua 15 de Novembro,593 - 4° Andar
Atendimento: 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h
email: ouvidoria@ijui.rs.gov.br
Fone: 3331-8200
Documentos
DOCUMENTOS
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R$ 146,40
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R$ 155,92
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R$ 162,46
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R$ 170,34
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