Eleições

Eleições do Conselho Municipal de Saúde de Saúde – COMUS Ijuí/RS – 2022-2026 O Conselho Municipal de Saúde – COMUS é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. Sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. As atribuições atuais estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990. A nova composição do COMUS será de 24 conselheiros(as) titulares e seus suplentes. O COMUS tem eleições a cada quatro anos para escolher seus conselheiros (as). As regras das Eleições encontram-se no Art. 2º da Lei 2.617/91 alterada pelo Art. 2º 7.025/21, Decreto Municipal nº 7.613/21 que dispõe sobre o regimento interno do COMUS, e no Edital de Convocação da Eleição deste Conselho, em anexo, todos aprovados pelo Plenário do COMUS em reuniões ordinárias. Podem participar do Processo Eleitoral, seja como candidato e/ou como eleitor, as entidades e os movimentos nacionais de usuários do SUS, as entidades/conselhos de classe profissionais de saúde vinculados ao SUS, gestores e prestadores de serviços do SUS, incluída a comunidade científica da área de saúde. As inscrições ocorrem de 30 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. Os interessados deverão preencher o formulário específico para cada segmento, que se encontra em anexo ao Edital. Devido à crise sanitária ocasionada pela pandemia da Covid-19 o formato da eleição poderá alterado, de presencial para remoto, a depender das condições sanitárias e do deslocamento seguro de todas as pessoas envolvidas. O COMUS divulgará o formato até o dia 31 de janeiro.